Loja indeniza por falsa acusação

Uma loja e seu proprietário foram condenados a indenizar um cinegrafista que foi injustamente acusado de ter praticado um golpe.

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.

Filho maior tem direito a verba alimentícia

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Embargos à execução. Bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

TJ mantém condenação de Estado

Ação de indenização por danos morais

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira